Medo de comprar lá fora? Entre aqui !

[DanielSp]

Fala galera ! Vejo que tem certa carência aqui no forum de orientações para conseguir fazer compras no exterior no sentido de como proceder em determinados casos, principalmente relacionados à cargas tributárias, por isso, decidi fazer esse manual e espero ajudar.

Para começar precisamos entender que o assunto do forum, diferente de pendrives ou qualquer outro tipo de objeto pequeno, trata de carros e peças do mesmo tipo, portanto, é fato que o tamanho e peso dos objetos tem uma influência importante na incidência de quantidade de objetos a serem tributados pela Receita Federal.

É muito importante deixar bem claro que teóricamente TODOS os produtos que entram no Brasil, sejam acima de U$50,00, seja abaixo de U$50,00. Acreditar que ao adquirir uma mercadoria lá fora, declará-lo como presente e colocar um valor inferior a U$50,00, não quer dizer que vocês terão isenção dos impostos. O camarada para ingressar na adm pública como auditor fiscal fez um dos concursos mais difíceis do Brasil. Eles não são burros como vocês pensam que são, a ponto de acreditar que tudo aquilo é presente e que o valor real dos produtos corresponde com o valor declarado. Logo, se seu produto não foi tributado, tenha isso como exceção, em detrimento da ineficiência da administração pública porque não teve o aparato estatal e pessoal suficiente para fiscalizarem todas as mercadorias que ingressaram no país.


Os preços dos Ebay muitas vezes podem ser convidativos para uma compra, pelo fato do custo ser bastante alto aqui no Brasil. Mesmo assim, existem casos em que compramos um determinado produto e ao sermos tributados, recebemos guias de recolhimentos com valore exorbitantes de altos, tornando-se entao um problema e muitas vezes, um impeditivo para efetuarmos compras.

Conforme poucos sabem é possivel ser feita uma solicitação de revisão de impostos à receita federal, seguindo os seguintes procedimentos:

Caso a Compra seja no valor de até U$50,00:

Vá à agência dos Correios com o formulário abaixo preenchido (link para tamanho real abaixo):

http://img161.imageshack.us/my.php?image=img002xo3.jpg

Leve também o texto abaixo, com mais detalhes, assinado.

Código: Selecionar todos

NOME DO ESTADO, 22 de setembro de 2006.

À RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Ref. Tributação – objeto Correios RBXXXXXXXXXBR


Senhor Auditor da Receita Federal do Brasil.


Eu, (NOME COMPLETO), CPF XXX.XXX.XXX-XX, venho solicitar a revisão da tributação relativa à encomenda acima identificada, pelos seguintes motivos.

Trata-se de produto comprado no site da internet denominado e-Bay (www.ebay.com), do vendedor “(APELIDO DO VENDEDOR)”. Conforme documentação em anexo, o valor de compra (compra imediata/leilão) foi de US$ X,XX (X dólares americanos e XX centavos) e o frete para o Brasil de US$ X,XX (X dólares americanos e X centavos), totalizando o valor de US$ XX,XX (X dólares americanos e XX centavos).

Em anexo consta o anúncio do produto no e-Bay, contendo na parte superior a prova da compra por mim; o “invoice” do e-Bay e o comprovante de pagamento através do sistema americano de pagamentos denominado “PayPal”, cujos valores para pagamento foram retirados do meu cartão de crédito. O anúncio pode ser conferido em: (LINK PARA O ANÚNCIO).

Através do comprovante de pagamento do “PayPal”, verifica-se que o vendedor é o Sr. (NOME DO VENDEDOR NO PAYPAL), pessoa física.

Conforme o artigo 2º, §2º da Instrução Normativa SRF 096/1999 “os bens que integrem remessa postal internacional de valor não superior a US$50.00 (cinqüenta dólares dos Estados Unidos da América) serão desembaraçados com isenção do Imposto de Importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas”, sendo este o caso em tela, o produto foi comprado por pessoa física (eu) de outra pessoa física (NOME NO PAYPAL) e o valor total da compra foi de US$ XX,XX.

Diante do exposto, requer à V. Sa.:

a) o desembaraço do produto, isentando-me do imposto de importação e ICMS, por estar a situação enquadrada no § 2º do art. 2º da IN SRF 096/1999;
b) A revisão do valor do imposto de importação e do ICMS, de forma que os valores dos impostos sejam calculados corretamente, tendo em vista o valor total da compra: US$ XX,XX, emitindo-se novas NTS e DAE, possibilitando-me o direito de efetuar o correto pagamento dos impostos.

Pede deferimento.



NOME COMPLETO

Anexe também o invoice do e-Bay ou da loja da compra e o comprovante da operação no PayPal.
O anúncio contendo o preço também é interessante, caso ainda esteja disponível.

Caso a Compra seja no valor acima de U$50,00:

Vá à agência dos Correios com o formulário abaixo preenchido (link para tamanho real abaixo):

http://img161.imageshack.us/my.php?image=img002xo3.jpg

Leve também o texto abaixo, com mais detalhes, assinado.

Código: Selecionar todos

Belo Horizonte, 26 de agosto de 2008.
À RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Ref. Tributação objeto Correios RBXXXXXXXXXBR

Senhor Auditor da Receita Federal do Brasil.

Eu, NOME COMPLETO, CPF XXX.XXX.XXX-XX, venho solicitar a revisão da tributação relativa à encomenda acima identificada, pelos seguintes motivos.

Trata-se de (NOME DO PRODUTO), (DESCRIÇÃO), comprado no site da internet denominado e-Bay (www.ebay.com), do vendedor “(APELIDO DO VENDEDOR)“. Conforme documentação em anexo, o valor de compra (compra imediata ou leilão) foi de US$ XX,XX (XX dólares americanos e XX centavos), mais US$ XX,XX (XX dólares americanos e XX centavos), totalizando o valor de US$ XX,XX (XX dólares americanos e XX centavos).

Em anexo consta o anúncio do produto no e-Bay, contendo na parte superior a prova da compra por mim; o “invoice” do e-Bay e o comprovante de pagamento através do sistema americano de pagamentos denominado “PayPal”, cujos valores para pagamento foram retirados do meu cartão de crédito. O anúncio pode ser conferido em (LINK DO EBAY). O beneficiário do PayPal é a mesma pessoa do remetente, (NOME DA PESSOA/EMPRESA).

Diante do exposto, requer à V. Sa.:

a) A revisão do valor do imposto de importação e do ICMS, de forma que os valores dos impostos sejam calculados corretamente, tendo em vista o valor total da compra: US$ XX,XX, emitindo-se novas NTS e DAE, possibilitando-me o direito de efetuar o correto pagamento dos impostos.

Pede deferimento.


NOME COMPLETO


Anexe também o invoice do e-Bay ou da loja da compra e o comprovante da operação no PayPal.
O anúncio contendo o preço também é interessante, caso ainda esteja disponível.

Essa revisão, assim como a chegada do produto no país pode demorar à ser feita.

O conteúdo desse guia não é 100% de minha autoria, porém, tenho certeza que será muito útil para os membros do Clube.

Abraços e fiquem à vontade para perguntas.


ps. Moderação: Não sei se esse artigo ficaria interessante na parte de HOWTO, uma vez que o mesmo não refere-se à ensinamentos relacionados a veículos. Se precisar mover pra lá, sem problemas.

[DanielSp]

Tipos de códigos de rastreio, para quem sempre teve dúvidas:

Códigos da USPS

EO / EC / EV / EB - Express Mail
CV / CJ / VG - Priority Mail International
RR / RE - Registered Mail
LJ - First Class International/Priority Flat Rate Envelope

[DiogoDZ]

Muito interessante!
Tem uma loja que já comprei, é a http://www.bhphotovideo.com/, é uma loja de New York, nesse caso a unica coisa que pesou no valor foi o frete, pois o valor pago foi o do site. Será então que lá eles já oferecem com esse imposto embutido? Aí teria como fazer algo, neste caso?

[DanielSp]

Muito interessante!
Tem uma loja que já comprei, é a http://www.bhphotovideo.com/, é uma loja de New York, nesse caso a unica coisa que pesou no valor foi o frete, pois o valor pago foi o do site. Será então que lá eles já oferecem com esse imposto embutido? Aí teria como fazer algo, neste caso?

Então Diogo, o valor do frete alto em alguns casos é para ao mesmo tempo que a empresa mantém a fama de "Enviar para o mundo todo" ela conseguir pagar por dores de cabeça futura que costumam dar com entregas de qualquer tipo, por exemplo: se vc nao recebe tudo certo, eles vao precisar fazer um novo envio e no caso dessa nova encomenda, voce nao irá pagar frete por ter sido erro deles. É só um exemplo.

Independente disso, pelo contrário desse tipo de empresas que citei, exsitem outras que reembolsam o valor do tributo, bastanto voce tirar uma foto da guia que voce precisa pagar que eles te devolvem o valor correspondente. Isso já é uma política praticada para impulsionar as vendas internacionais, geralmente praticada por lojas da China e o melhor de tudo é que o preço final do produto não tem nenhum tipo de ônus apenas pelo fato deles prestarem esse tipo de serviço.

[jaydee_ro]

Interessante isso.. E bom pra se guardar num caso futuro...

[dronan]

Bom guardar

Ja comprei um cd de jogo no canada, custou uns 60 dolares (30 declarado) e veio sem complicações

hehehe

[mdk]

Bom topico tinha muitas duvidas sobre esses impostos que as vezes e melhor compra ak pq os impostos sao altos. Meu tio é auditor fiscal da receita vou perguntar a ele como funciona esse negocio dos impostos talz...